Edição nº 226 de 15 de Fevereiro de 2024




LEI Nº 464/2024

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO VALOR DO PLANTÃO EXTRA DOS SERVIDORES DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.




LEI Nº 463/2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO PLANTÃO EXTRA DOS SERVIDORES DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.




LEI Nº 462/2024

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL (PISO NACIONAL), AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.




LEI Nº 461/2024

ALTERA O ART. 4º DA LEI N. 381/2018, DE 21 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.




LEI Nº 460/2024

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS




DISPENSA 005/2024 MESAS E CADEIRAS COLÉGIO FME

Contratação de empresa para o fornecimento de conjuntos de mesas e cadeiras infantil vermelho injetado em termoplástico à base de abs de Crixás do Tocantins.




DISPENSA 003/2024 INSTRUTOR MUSICAL FME

Contratação de empresa para a prestação de serviço de instrutor musical e um maestro de para o fundo Municipal de Educação de Crixás do Tocantins.




Edição nº 225 de 09 de Fevereiro de 2024




Dispensa de Licitação nº 004/2024 – SRV. DE INFORMÁTICA (FME)

Contratação de  pessoa jurídica para a prestação de serviço técnico especializado em manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática na área de rede e hadware.