DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE SERVIDORES TERCEIRIZADOS 2023

A Prefeitura de Crixás do Tocantins/TO, através da Secretaria de Administração, por meio desta declarar que, no ano de 2023, não dispôs de servidores terceirizados em seus quadros de pessoal.




DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE LISTA DE ESTAGIÁRIOS 2023

A Prefeitura de Crixás do Tocantins/TO, através da Secretaria de Administração, vem por meio desta declarar que durante o ano de 2023, não dispôs de estagiários em seus quadros de pessoal, nem está oferecendo vagas para estágio, seja em programas de estágio curriculares ou extracurriculares, no âmbito de seus diversos setores.




Declaração de Julgamento das Contas do Chefe do Executivo pelo Legislativo 2023

Declaro, para fins de análise e julgamento das prestações de contas pelo Tribunal de Contas do Estado dos Municípios do Estado do Tocantins -TO, que a Câmara Municipal de Crixás do Tocantins -TO, não realizou nenhum JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO, no período referente aos anos de 2021 até a atual presente data.




DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE OBRAS PARALISADAS 2023

O Departamento de Engenharia e Obras do Município de Crixás do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais declara que de 01 de Janeiro a 31 de Dezembro de
2023, o Município de Crixás do Tocantins não possuia obras públicas paralisadas.




RELATÓRIO 12/2023




DECRETO Nº 083/2023

Dispõe sobre a Prorrogação dos Contratos Temporários e dá outras providências.




Edição nº 211 de 28 de Dezembro de 2023




LEI 459

LEI Nº 459 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRIXÁS DO TOCANTINS  PARA O EXERCÍCIO DE 2024




LEI 458

LEI Nº 458, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.




LEI 457

LEI Nº 457, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025, NA LDO 2023 E NA LOA 2023 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ….. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.