DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE SERVIDORES TERCEIRIZADOS 2023
A Prefeitura de Crixás do Tocantins/TO, através da Secretaria de Administração, por meio desta declarar que, no ano de 2023, não dispôs de servidores terceirizados em seus quadros de pessoal.
A Prefeitura de Crixás do Tocantins/TO, através da Secretaria de Administração, por meio desta declarar que, no ano de 2023, não dispôs de servidores terceirizados em seus quadros de pessoal.
A Prefeitura de Crixás do Tocantins/TO, através da Secretaria de Administração, vem por meio desta declarar que durante o ano de 2023, não dispôs de estagiários em seus quadros de pessoal, nem está oferecendo vagas para estágio, seja em programas de estágio curriculares ou extracurriculares, no âmbito de seus diversos setores.
Declaro, para fins de análise e julgamento das prestações de contas pelo Tribunal de Contas do Estado dos Municípios do Estado do Tocantins -TO, que a Câmara Municipal de Crixás do Tocantins -TO, não realizou nenhum JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO, no período referente aos anos de 2021 até a atual presente data.
O Departamento de Engenharia e Obras do Município de Crixás do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais declara que de 01 de Janeiro a 31 de Dezembro de
2023, o Município de Crixás do Tocantins não possuia obras públicas paralisadas.
Dispõe sobre a Prorrogação dos Contratos Temporários e dá outras providências.
LEI Nº 459 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRIXÁS DO TOCANTINS PARA O EXERCÍCIO DE 2024
LEI Nº 458, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 457, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025, NA LDO 2023 E NA LOA 2023 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ….. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.