DECRETO Nº 029/2023
Nomeia Servidora Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 027/2023
Nomeia Responsável Autorizado e dá outras providências.
DECRETO Nº 026/2023
Cria Comissão Permanente de Licitação – CPL e dá outras providências.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°016/2023
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL, MÉDICO CLINICO GERAL – PLANTONISTA, EM ATENDIMENTO AOS USUARIOS DO SUS, SUPRINDO A DEMANDA E AS NECESSIDADES DE 33 (TRINTA E TRÊS) PLANTÕES DE 12(DOZE) HORAS CADA, JUNTO Á UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRIXÁS DO TOCANTINS.
DECRETO 023/2023
CHAMADA PÚBLICA 001/2023 MÉDICOS FMS
Contratação na prestação de serviços de médico nas áreas de clinica geral e ginecologista, bem como, realização de plantões, de acordo com escala mensal previamente elaborada pela Gestão do Fundo Municipal de Saúde.
LEI Nº 443
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUI EM NOVOS TERMOS O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA E O CONSELHO TUTELAR – CT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 442
“AUTORIZA O INGRESSO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 441, AUTORIZA CONTRATOS
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 440 CRIAÇÃO DO PROJETO “PLANTAR PARA CRESCER”
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “PLANTAR PARA CRESCER” NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE CRIXÁS DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.