Decretos

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DECRETO Nº 28-A

Dispõe sobre a Reestruturação dos Membros do CODESMA de Crixás do Tocantins, 2024 a 2026, nos termos da Lei 430/2022 e dá outras providências.

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DECRETO Nº 083/2023

Dispõe sobre a Prorrogação dos Contratos Temporários e dá outras providências.

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DECRETO Nº 082/2023

Dispõe sobre Recesso no Âmbito da Administração Pública e dá outras providências.

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DECRETO Nº 081/2023

Dispõe sobre Licença a Servidor Municipal e dá outras providências.

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DECRETO Nº 080/2023

Nomeia  Servidor Municipal e dá outras providências.

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DECRETO Nº 077/2023

Altera o turno de Trabalho de  Servidor Municipal e dá outras providências.

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DECRETO Nº 074/2023

Dispõe sobre Luto Municipal e dá outras providências.

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DECRETO Nº 073/2023

Decreta Ponto Facultativo no dia 03 de Novembro e dá outras providências;

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DECRETO Nº 072/2023

Dispõe sobre Licença a Servidora Municipal e dá outras providências.

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DECRETO Nº 070/2023

Dispõe sobre Exoneração em Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências.

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DECRETO Nº 069/2023

Dispõe sobre Ponto Facultativo na data específica e dá outras providências.

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DECRETO Nº 066/2023

Decreta Luto Oficial por 3 dias pelo Falecimento do Ex Prefeito José Luiz de Almeida e dá outras providências.

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DECRETO Nº 063/2023

Dispõe sobre os Serviços da Administração no Período dos Festejos do Senhor do Bonfim e dá outras providências.

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DECRETO Nº 060/2023

Dispõe sobre Licença a Servidora Municipal e dá outras providências.

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DECRETO Nº 058/2023

Dispõe sobre Exoneração a pedido de Servidora Municipal e dá outras providências.

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DECRETO Nº 055/2023

Dispõe sobre Licença a Servidor Municipal e dá outras providências.

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DECRETO Nº 053/2023

Dispõe sobre Exoneração a pedido de  Servidor e dá outras providências.

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DECRETO Nº 050/2023

Exonera Servidor Municipal e dá outras providências.

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DECRETO Nº 045/2023

Dispõe sobre Nomeação de Pregoeira e Comissão de Apoio de Licitações e dá outras providências.

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DECRETO Nº 043/2023

Dispõe sobre Reestruturação dos Membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos  e dá outras providências.

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