Decretos

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113/2021

DISPÕE SOBRE SUSPENÇÃO PROVISORIA DO EXPEDIENTES PRESENCIAL DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS

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112/2021

AUTORIZA O VALOR DA PLANTA GENERICA DE VALORES DO ITBI

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112/2021

NOMEIA SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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111/2021

NOMEIA RESPONSALVEL AUTORIZADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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110/2021

EXONERA SERVIDOR  E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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109/2021

DISPÕES SOBRE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS NO DIA 21 DE ABRIL DE 2021

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108/2021

LICENÇA DE SERVIDOR EFETIVO

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017/2021

NEMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE  DE CRIXÁS DO TOCANTINS

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016/2021

REESTABELECE VICENCIA DO DECRETO NUMERO 099 DE MARÇO DE 2021

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015/2021

DISPÕE SOBRE LUTO MUNICIPAL

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104/2021

Ponto Facultativo

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103/2021

Exoneração de servidor e da outras providencias

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101/2021

Dispõe sobre licença de servidora municipal

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100/2021

Dispõe sobre cessão de servidor efetivo

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099/2021

Dispõe sobre medidas ao enfrentamento do COVID-19

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098/2021

Adere as recomendações e politicas públicas, Estadual e Federal, impõe medidas restritivas e determina ações preventivas  de caráter excepcional e  temporário, voltadas a contenção da curva de disseminação da Covid-19, e mantem o estado calamidade pública e da outras providências.   

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097/2021

Exoneração de  Servidor Municipal por aposentadoria  e dá outras providências.

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096/2021

Nomeia Servidor Municipal e dá outras providências.

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095/2021

Nomeia Servidor Municipal e dá outras providências.

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094/2021

Exonera Servidor Municipal e dá outras providências

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