DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRIXÁS PARA O EXERCÍCIO DE 2025

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CRIXÁS DO TOCANTINS -TO, PARA O PERÍODO DE 2023-2025.

DISPÕE SOBRE A METRAGEM DAS ÁREAS DE DOMÍNIO PÚBLICO NÃO EDIFICÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO TEMPORÁRIO  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO TEMPORÁRIO  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO VALOR DO PLANTÃO EXTRA DOS SERVIDORES DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO PLANTÃO EXTRA DOS SERVIDORES DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL (PISO NACIONAL), AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 4º DA LEI N. 381/2018, DE 21 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 459 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRIXÁS DO TOCANTINS  PARA O EXERCÍCIO DE 2024

LEI Nº 458, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 457, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025, NA LDO 2023 E NA LOA 2023 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ..... E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 456, RETIFICA A LEI Nº 442, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, DO MUNICÍPIO DE CRIXÁS-TO, DA ADESÃO AO CONSÓRCIO CODER-TO, SUL CENTRO OESTE........

LEI Nº 455/2023, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CRIXÁS DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 454, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O REPASSE DOS PISOS SALARIAIS NACIONAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM............. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 453, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA"..............E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 452, ALTERA A LEI Nº 475, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUIU A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023