Edição nº 394 de 12 de Junho de 2025
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Emenda Estadual: 010402.01225/2025 PROVER RECURSOS À EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL
Parlamentar: AMÉLIO CAYRES Proponente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXAS DO TOCANTINS Valor Destinado: R$50.000,00 Valor do Repasse: R$50.000,00 Objetivo do Programa: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A MUNICÍPIOS E ÓRGÃOS EXECUTORES, REFERENTES AS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS. Ação Orçamentária: TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS.
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LICITANTES E OU CONTRATOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE ANO DE 2022 a 2025
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NADA CONSTA INCENTIVOS RELACIONADOS A PROJETO CULTURAIS ANO DE 2022 A 2025
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Declaração que não tem Lista de espera para Educação Infantil Matriculas Creche
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DECLARAÇÃO DE NÃO RENÚNCIA FISCAL 2022-2025
Declaro para os devidos fins que nos anos de 2022, 2023, 2024 até a data da assinatura da presente declaração o Município não fez nenhuma anistia, subsidio, crédito presumido e concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros
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DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE SERVIDORES TERCEIRIZADOS 2025
A Prefeitura de Crixás do Tocantins/TO, através da Secretaria de Administração, por meio desta declarar que, ate o presente momento, não dispôs de servidores terceirizados em seus quadros de pessoal.
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DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE LISTA DE ESTAGIÁRIOS 2025
A Prefeitura de Crixás do Tocantins/TO, através da Secretaria de Administração, vem por meio desta declarar que ate o presente momento do ano de 2025, não dispôs de estagiários em seus quadros de pessoal, nem está oferecendo vagas para estágio, seja em programas de estágio curriculares ou extracurriculares, no âmbito de seus diversos setores.
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