64/2021
Dispõe sobre o cancelamento das Festividades de Carnaval no ano de 2021 e revoga ponto facultativo na data que específica.
Dispõe sobre o cancelamento das Festividades de Carnaval no ano de 2021 e revoga ponto facultativo na data que específica.
Dispõe sobre Estado de Calamidade Pública no município de Crixás do Tocantins em decorrência do novo corona Virus.
Constitui o Comitê Gestor para acompanhamento/prevenção de medidas para enfrentamento causada pela pandemia do corona virus.
Nomeação dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica CACS-FUNDED e da outras providencias.
Nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)- 2021 a 2023.