62/2021
Constitui o Comitê Gestor para acompanhamento/prevenção de medidas para enfrentamento causada pela pandemia do corona virus.
Constitui o Comitê Gestor para acompanhamento/prevenção de medidas para enfrentamento causada pela pandemia do corona virus.
Nomeação dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica CACS-FUNDED e da outras providencias.
Nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)- 2021 a 2023.
Dispõe sobre nomeação de pregoeiro e comissão de apoio de licitação e dá outras providências.