086/2021
NOMEIA E INSTIUI COMIÇÃO COODENADORA PARA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Adere as recomendações e politicas públicas, Estadual e Federal, impõe medidas restritivas e determina ações preventivas de caráter excepcional e temporário, voltadas a contenção da curva de disseminação da Covid-19, e mantem o estado calamidade pública e da outras providências.