Edição nº 189 de 19 de Setembro de 2023
Edição nº 189 de 19 de Setembro de 2023 Read More »
Downloads
LEI Nº 454
LEI Nº 454, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O REPASSE DOS PISOS SALARIAIS NACIONAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM…………. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 453
LEI Nº 453, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA”…………..E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 452
LEI Nº 452, ALTERA A LEI Nº 475, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUIU A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023
LEI Nº 451
LEI Nº 451, DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CRIXÁS DO TOCANTINS -TO, PARA O PERÍODO DE 2023-2025
LEI Nº 450
LEI Nº 450 ALTERA A LEI Nº 437/2022 QUE INSTITUIU A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL, OBJETIVANDO A MELHORA GRADUAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ASSESSORANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE CRIXÁS DO TOCANTINS, EM TODOS OS SEUS REQUISITOS TEMATICOS, BUSCANDO QUALITATIVAMENTE O AUMENTO E / OU RECURERAÇÃO DO INDICE DEFINITIVO DO ICMS-ECOLÓGICO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021 Read More »