Edição nº 137 de 20 de Fevereiro de 2023
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TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 PROTESES DENTÁRIAS
CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIAS PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE – LRPD.
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DECRETO Nº 029/2023
Nomeia Servidora Municipal e dá outras providências.
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DECRETO Nº 027/2023
Nomeia Responsável Autorizado e dá outras providências.
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DECRETO Nº 026/2023
Cria Comissão Permanente de Licitação – CPL e dá outras providências.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N°016/2023
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL, MÉDICO CLINICO GERAL – PLANTONISTA, EM ATENDIMENTO AOS USUARIOS DO SUS, SUPRINDO A DEMANDA E AS NECESSIDADES DE 33 (TRINTA E TRÊS) PLANTÕES DE 12(DOZE) HORAS CADA, JUNTO Á UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRIXÁS DO TOCANTINS.
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CHAMADA PÚBLICA 001/2023 MÉDICOS FMS
Contratação na prestação de serviços de médico nas áreas de clinica geral e ginecologista, bem como, realização de plantões, de acordo com escala mensal previamente elaborada pela Gestão do Fundo Municipal de Saúde.
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LEI Nº 443
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUI EM NOVOS TERMOS O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA E O CONSELHO TUTELAR – CT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.