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- Data de Criação 9 de fevereiro de 2026
- Ultima Atualização 3 de março de 2026
DISPENSA 003/2026 - SISTEMA DE MONITORAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - FMS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, CAPACITAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DOS INDICADORES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS (ESF/EAP, SB E E-MULTI), CONFORME PORTARIAS GM/MS Nº 3.493/2024 E Nº 6.907/2025, CONTEMPLANDO AÇÕES DO PSE E DO IAF, COM LEITURA DO BANCO DE DADOS DO E-SUS APS, GERAÇÃO DE RELATÓRIOS PERSONALIZADOS E APOIO À TOMADA DE DECISÃO, QUALIFICANDO OS REGISTROS DA INFORMAÇÃO.
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| Arquivo | Ação |
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| RAZÃO DA ESCOLHA.pdf | Download |
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| CONTRATO.pdf | Download |
| F. INICIAIS ASS. E NUMERADO - MONITORAMENTO - FMS.pdf | Download |
| TERMO DE REFERÊNCIA - Pesquisável.pdf | Download |
| PUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA.pdf | Download |
| Parecer Jurídico - Dispensa -003.2026.pdf | Download |
| ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - Pesquisável.pdf | Download |
| DFD - Pesquisável.pdf | Download |