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- Data de Criação 2 de março de 2026
- Ultima Atualização 31 de março de 2026
DISPENSA 005/2026 - INSTRUTOR DE DANÇA - FMAS
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM INSTRUÇÃO DE DANÇA PARA USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO GRUPO QUE ATENDE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E IDOSOS, BASEADOS NAS ORIENTAÇÕES QUE REGE A RESOLUÇÃO 109/2009 DO CNAS (CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) SENDO A TIPIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA PNAS - POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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| Arquivo | Ação |
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| HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO.pdf | Download |
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| PROTOCOLO.pdf | Download |
| ORÇAMENTO.pdf | Download |
| MEMORANDO.pdf | Download |
| DFD.pdf | Download |
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| PUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA.pdf | Download |
| Parecer Jurídico -Dispensa -Instrutor de dança - FMAS.pdf | Download |
| DFD E TERMO DE REFERÊNCIA - Pesquisáveis.pdf | Download |