LEI Nº 451, DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CRIXÁS DO TOCANTINS -TO, PARA O PERÍODO DE 2023-2025

LEI Nº 450 ALTERA A LEI Nº 437/2022 QUE INSTITUIU A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023

LEI Nº 449, DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE CRIXÁS DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 448 INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 447, CRIA O POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CRIXÁS DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 446, CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) NO MUNICÍPIO DE CRIXÁS DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 444/2023, DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL A REMUNERAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRIXÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL A REMUNERAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRIXÁS DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUI EM NOVOS TERMOS O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA,  O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA E O CONSELHO TUTELAR - CT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O INGRESSO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "PLANTAR PARA CRESCER" NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE CRIXÁS DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período 2022-2025

Estima Receita e fixa despesa para o Exercício de 2023

Dispõe sobre as Diretrizes gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2023

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Crixás do Tocantins e dá outras providências.

Institui o Plano Plurianual do Município de Crixás do Tocantins para o período de 2022-2025